Nos últimos dias as redes sociais foram inundadas pelo caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio, que passou por dificuldades para garantir seu direito ao aborto legal. Sejam notícias, posicionamentos de movimentos sociais, posts de denúncia e etc. O caso está lá, onipresente. E, se você é uma mulher, eu tenho certeza que tem sido particularmente difícil estar o tempo todo exposta a essas informações.
Isso porque esse caso é um lembrete a todas nós de que não importa se você é uma criança, se você foi estuprada, ou se seu caso é previsto em lei e te dá direito ao aborto legal. Se você nasceu mulher, em especial na América Latina, seu corpo não te pertence. Ele pertence ao Estado, ele pertence às organizações religiosas, ele pertence a homens.
A situação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil não é exceção na América Latina. O continente é responsável pelas leis mais severas e pelas taxas de aborto mais altas do mundo. Das mulheres latino-americanas, somente 3% têm acesso ao aborto legal; aproximadamente 760.000 são tratadas anualmente de complicações derivadas de abortos clandestinos; e, em 2014, pelo menos 10% das mortes maternas foram causadas por abortos clandestinos.*
O debate segue muito pautado na questão moral e religiosa, ao invés de um debate voltado para a saúde pública, como de fato é. A realidade é que mulheres vão abortar, por diversos motivos e independente dos valores individuais de qualquer pessoa. O que importa é dar apoio e orienta-las, para que elas possam fazer o procedimento de forma segura, sem botar suas vidas em risco. E isso passa obrigatoriamente pela descriminalização do aborto.
Os casos de exceção na América Latina são Cuba e Uruguai, onde mulheres têm o direito pleno de decidir se querem sujeitar seu corpo a uma gravidez ou não. Na Colômbia, as mulheres têm acesso ao procedimento de forma segura caso a gravidez apresente algum risco para sua saúde física ou mental — brasileiras fazem viagens para a Colômbia para abortar, mas é uma saída que poucas têm acesso. Em outros países, como no Brasil, o aborto é legal em casos risco a vida da mulher e estupro. E há também aqueles que não permitem o procedimento em nenhum caso: República Dominicana, Nicarágua, El Salvador, Haiti, Honduras e Suriname.*
Na vida das mulheres latinas, essas leis são responsáveis por muita dor. São mulheres presas por abortos espontâneos, mulheres obrigadas a parir e amamentar bebês anencéfalos, ou meninas de 10 anos sendo constrangidas a não interromper uma gestação fruto de um estupro.
Os tempos difíceis não são de hoje, mas é importante sempre estarmos alertas ao risco de perda de direitos. O momento de crise generalizada ameaça as poucas garantias que temos. Sendo assim, indico abaixo algumas entidades comprometidas historicamente com a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras. É momento de fortalecer essas e tantas outras organizações que pensam na dignidade das mulheres em primeiro lugar.
*Dados de 2015 do Guttmacher Institute.
Para saber mais:
- Cartilha Aborto: Por que precisamos descriminalizar?, produzida pelo Instituto Anis;
- Página do Instituto de Bioética Anis;
- Página do movimento Nem Presa Nem Morta;
- Página da Rede Médica pelo Direito de Decidir.
Foto: Una manifestante levanta su puño sosteniendo el pañuelo verde de la Campaña por el Derecho al Aborto Legal Seguro y Gratuito en Argentina, Prensa Obrera / Ojo Obrero Fotografía / Bernardo Cornejo Malz, Wikimedia Commons, 2018
Kommentare