Hoje comemoramos 14 anos da Lei Maria da Penha, que pune casos de violência contra a mulher. A lei, é claro, é um grande avanço na luta pelos direitos das mulheres. Contudo, um fator importante que não podemos perder de vista é como a violência doméstica se dá quando cruzamos raça e gênero.
A realidade, infelizmente, era de se esperar em um país racista como o Brasil: mulheres negras são muito mais afetadas. Os dados do Atlas da Violência 2019, do Ipea, escancaram essa realidade:
Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%.
Em 2013, Jurema Werneck fez o seguinte questionamento com relação aos dados do Ipea da época: "Apesar da Lei Maria da Penha, as mulheres negras continuam sendo assassinadas sem a proteção do Estado e sem a proteção do movimento de mulheres. Onde foi que a gente errou?"
A realidade desesperadora é que, sete anos depois, continuamos errando. A pauta mais urgente a ser pensada, especialmente por mulheres brancas, é parar de tratar o feminismo negro como um movimento à parte. Precisamos entender que sem as mulheres negras não há luta pelos direitos das mulheres.
Para saber mais:
- Livro Sobrevivi... Posso contar, de autoria da própria Maria da Penha se propondo a contar sua história, publicado pela editora Armazém da Cultura;
- Relatório Atlas da Violência 2019, emitido anualmente pelo Ipea.
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