O termo necropolítica vem sendo amplamente utilizado para explicar o Brasil. O responsável por sua conceituação é o renomado filósofo camaronês Achille Mbembe, que elucida as relações entre política, poder e morte. Em última instância, soberania é o poder de ditar quem deve ou não morrer. As reflexões de Mbembe têm como ponto inicial o conceito de biopoder de Michel Foucault.
Necropolítica é o poder da morte, é a decisão sobre quem morre, onde morre e como morre. É o que coloca grupos de pessoas vivendo no limiar entre a vida e a morte. Esse poder é exercido pelo Estado, mas não apenas. Diversos atores políticos agem via necropoder. Temos no Brasil também outros agentes da necropolítica, por exemplo as milícias e o narcotráfico. Segundo Mbembe: "Na maioria dos lugares, o colapso das instituições políticas formais sob a pressão da violência tende a conduzir à formação de economias de milícia."
Essa forma de poder tem relação direta com colonização e imperialismo. Esses tipos de dominação introduziram a violência como mecanismo político e o racismo como seletor daqueles que possuem ou não direitos, em outras palavras, a necropolítica se sustenta no racismo.
As ideias de Mbembe nos ajudam a entender como o Estado se torna mortal para os brasileiros racializados. Esse processo se dá via precarização da vida em suas diversas facetas: desde questões de infraestrutura como falta de saneamento básico e sucateamento do sistema de saúde, até ações de violência explicita como operações policiais em favelas, ataques a populações indígenas, etc.
Sendo o Brasil um país construído a partir da colonização e profundamente marcado pela violência, fica claro porque as reflexões sobre necropolítica ressoam tanto no debate atual sobre nossa sociedade. A visão de Achille Mbembe se torna fundamental para compreendermos a nossa realidade e aí então termos a capacidade de transformá-la.
Achille Mbembe estuda e produz nas áreas da filosofia, história e ciência política. Nascido em 1957, na República do Camarões, trabalhou em importantes universidades ao redor do mundo. Hoje leciona na Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo na África do Sul.
Para saber mais:
- Ensaio Necropolítica, de Achille Mbembe, publicado pela N-1 Edições;
- Matéria A leitura de Achille Mbembe no Brasil, de Carla Rodrigues e Suely Aires para a Revista Cult;
- Vídeo O Necroestado Brasileiro, com Vladimir Safatle, no canal TV Boitempo do YouTube;
- Reportagem Pandemia democratizou poder de matar, diz autor da teoria da 'necropolítica', de Diogo Bercito para a Folha de S. Paulo.
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