A segregação racial na África do Sul existe desde a chegada dos primeiros holandeses e britânicos, no fim do século XV. Mas foi em 1910, ano da independência do país, que surgiram os primeiros ordenamentos jurídicos que transformavam o racismo em lei, apesar da maioria da população ser negra.
Em 1948, sustentando-se no mito da superioridade racial europeia, o Partido Nacional (composto por brancos) vence as eleições utilizando o slogan Apartheid, significando que a segregação racial seria política de governo. Importante apontar que negros e outras etnias não-europeias não possuíam direito a voto.
Dentre as medidas adotadas, estavam: a proibição do casamento e do sexo entre brancos e negros; a proibição da atuação de negros nos cargos do governo; a posse de terras produtivas somente para brancos; a restrição de circulação dos negros pelo país (quase 87% do território sul-africano era restrito aos brancos), que era controlada por documentos de identificação e passes;
O governo ainda tomou propriedades de negros, obrigando milhares de pessoas a se mudar para áreas reservadas por etnias, os bantoustans. Na época, a cor da pele definia onde a pessoa poderia circular, onde iria estudar e morar, com o que trabalhar e se iria receber tratamento médico, diferenciando lugares e posições de brancos e negros na sociedade.
A principal organização política de representação dos negros e de combate ao apartheid foi o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912. A princípio, o CNA adotava o diálogo como estratégia. Porém, passou a enxergar a violência como uma forma necessária de resistência quando a polícia reprimiu violentamente uma manifestação pacífica em março de 1960, deixando 69 mortos.
É no CNA que surge a figura de Nelson Mandela, que participava de uma das alas mais radicais de resistência e, junto com outros colegas, acabou assumindo o controle dessa organização. Tanto o CNA quanto outros movimentos políticos antirracistas foram postos na ilegalidade e, em 1964, Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua.
A violenta repressão às manifestações e as prisões dos grupos de resistência despertaram a atenção da comunidade internacional para o que estava acontecendo no país. Em 1973, o apartheid foi condenado pela ONU, que retirou a África do Sul da Assembleia Geral e impôs sanções econômicas e embargo de armas. O Comitê Olímpico Internacional também baniu a África do Sul da Olimpíada de 1964.
Essas medidas em nada mudaram a violência dentro do país. Em 1976, o chamado Levante de Soweto, uma manifestação pacífica contra a inferioridade das escolas de negros, foi repreendido violentamente pela polícia, deixando 600 mortos e 13 mil prisões.
A tortura e morte de Steve Biko, líder do movimento Consciência Negra, marcou a ação e a África do Sul passou a sofrer um boicote comercial da comunidade internacional, o que provocou o isolamento do regime do apartheid, o descrédito mundial e a perda de investimentos.
O regime começou a mudar de fato em 1989, quando Frederik Klerk assume a presidência, anuncia a legalização dos partidos políticos banidos e liberta Mandela e centenas de outros presos políticos. Uma vez livre, Mandela concorre às eleições e vencedor, assume a presidência em 1994, na primeira eleição na qual os negros puderam participar.
Para saber mais:
- Artigo Apartheid: apogeu e crise do regime racista na África do Sul (1948-1994), de Analúcia Danilevicz Pereira;
- Vídeo As origens e o legado da luta contra o apartheid na África do Sul, no canal do Nexo Jornal no YouTube;
- Vídeo O Legado de Mandela: Fim do Apartheid, do canal reVisão no YouTube.
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